Como tirar o passaporte das crianças

Você sabe como tirar o passaporte das crianças? Essa semana fui tirar o passaporte da Ana Júlia, que está com 1 ano e 7 meses, para a nossa viagem para a Disney. O passaporte da Manuela fizemos há uns dois anos, quando ela estava com quatro anos e ainda está valendo.

COMO PEDIR O PASSAPORTE DAS CRIANÇAS?

Você faz o requerimento online no site da Polícia Federal.

Entre neste link e preencha o requerimento. São alguns documentos que você vai precisar, então tenha tudo em mãos para facilitar. Pode ser preenchido RG e CPF da criança, mas se ela não tiver, você vai usar o CPF do responsável e os dados apenas da Certidão de Nascimento.

O bacana é que você já pode selecionar ali, na hora de emissão, o tipo de autorização da criança: se ela pode viajar com apenas um dos pais, viajar acompanhada por outro adulto responsável ou apenas com a presença dos dois pais. Isso é ótimo porque, se você selecionar que ela pode viajar apenas com o pai ou com a mãe, não precisa mais de autorização reconhecida no cartório para isso.

PAGAMENTO

Depois que você preencher todos os dados, será emitida a Guia de Recolhimento, ou seja, o boleto para pagamento da taxa. Agora, em dezembro de 2015, o valor para emissão de passaporte novo é de R$ 257,25 (o valor continua o mesmo agora em novembro de 2017).

AGENDAMENTO

Depois – e apenas depois que você pagar -, você irá entrar no site da Polícia Federal novamente para agendar o atendimento. O agendamento é feito neste link.

ATENDIMENTO NO LOCAL

Para tirar o passaporte das crianças, é preciso que ela vá junto com os dois pais. Os dois irão assinar o documento de consentimento e autorização em frente ao atendente da PF.

É preciso levar: certidão de nascimento da criança (RG e CPF se ela tiver também) e documentos de identificação dos pais. Leve também impressa as informações do requerimento, agendamento e pagamento da taxa só por garantia.

Crianças a partir de 12 anos devem apresentar carteira de identidade (RG). A certidão de nascimento é aceita como identificação para quem tem menos que essa idade.

Crianças com menos de 3 anos precisam levar uma foto 5×7 (em fundo branco, sem data, completamente de frente, sem óculos ou cabelo no rosto). A partir desta idade, a foto é tirada durante o atendimento. Como as crianças menores podem não colaborar, pedem que a gente já leve. No caso da Ana Júlia, a foto que eu levei não estava do jeito certo – estava meio de lado -, então, a atendente pediu para tirarmos uma foto na hora. Depois de certa luta, conseguimos.

Em caso de pais divorciados é importante levar a certidão de casamento com averbação do divórcio caso o documento da criança cite a mãe com nome de casada. Isso porque ela precisa comprovar o motivo da mudança de nome (de casada para solteira). Não esqueçam: ambos precisam estar presentes!

Aqui em Curitiba, o atendimento foi no horário marcado e muito rápido!

ENTREGA DO PASSAPORTE DA CRIANÇA

Agora, em dezembro de 2015, a PF está com o prazo de 6 dias úteis para entrega do documento. Para retirar, pode ser apenas um dos pais, mas com a criança. No caso da Ana Júlia, a atendente disse que ela não precisa ir junto, talvez por causa da idade, mas no site da PF não há essa especificação. Então, tire a dúvida na hora do atendimento. Não corra o risco! Ontem tinha um pai que não pode retirar o documento da filha porque ela não estava junto.

VALIDADE

Se eu seu filho ainda é bebê, observe a questão da validade do passaporte e data da viagem para que não haja problemas. Isso porque de 0 a 1 ano, o documento só tem validade de 1 ano. De 1 a 2 anos incompletos, a validade é de dois anos; de dois a três anos incompletos, três anos; de três a quatro anos incompletos, 4 anos. A partir de 4 até 18 anos, o passaporte valor 5 anos. Depois dos 18, vale por 10 anos.

Isso é importante porque para entrar nos EUA, por exemplo, é necessário passaporte com validade de seis meses após a data de retorno. Ou seja, se eu volto em 5 de março, meu passaporte tem que estar válido até 5 de setembro. Se eu fizer o passaporte do bebê muito antes da viagem, pode não estar mais dentro desse prazo.

LINKS IMPORTANTES
Como requerer passaporte
Documentação necessária para passaporte comum
Documentação para menores de 18 anos
Dúvidas frequentes

Como se trata de links externos, eles podem ser mudados ao longo do tempo. Na dúvida, acesse o site da Polícia Federal: http://www.pf.gov.br/.